Sócio retirante: até quando ele responde por dívidas trabalhistas? A nova regra diz: o ex-sócio pode ser responsabilizado pelos débitos da empresa —mesmo após sua saída — por até 2… Continue a ler »Sócio retirante: até quando ele responde por dívidas trabalhistas?
Férias coletivas em dezembro: sua empresa está pronta? As férias coletivas são uma opção conveniente ao fim do ano — mas exigem atenção aosprazos, comunicação e pagamento em dia. Quem… Continue a ler »Férias coletivas em dezembro: sua empresa está pronta?
Notícia Tributária A proposta prevê reajuste de até 83%, elevando:MEI: de R$ 81 mil → R$ 144,9 milMicroempresa: de R$ 360 mil → R$ 869,4 milEPP: de R$ 4,8 mi… Continue a ler »O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu acelerar a votação do PL 108/2021, que atualiza os limites de faturamento do Simples Nacional — congelados desde 2018.
SP anuncia exclusão de mercadorias da ST do ICMS A partir de janeiro/2026, mais de 130 itens de 12 segmentos (como lâmpadas,medicamentos, alimentos, bebidas e materiais de construção) deixarão de… Continue a ler »SP anuncia exclusão de mercadorias da ST do ICMS
Em 16/09/24, foi publicada a Lei nº 14.973/24 que, dentre outras matérias, prevê a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e pessoas jurídicas, mediante condições… Continue a ler »Lei nº 14.973/24 permite atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, nesta quinta-feira (5), o Atesta CFM, uma plataforma online que vai oferecer à sociedade serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos emitidos… Continue a ler »CFM lança plataforma online para combater atestados médicos falsos
Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos Fiscos estaduais… Continue a ler »STF AUTORIZA QUE O FISCO TENHA ACESSO AOS DADOS BANCÁRIOS SEM NECESSIDADE DE MEDIDA JUDICIAL
Até o dia 30 de maio de 2024, as pessoas jurídicas ficaram obrigadas a se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio… Continue a ler »Domicílio Judicial Eletrônico
Empresário(a), facilite a vida do seu departamento financeiro. Envie ao Banco a ordem de pagamento da folha de adiantamento ou pagamento através do arquivo de integração, evitando erros e desperdício… Continue a ler »Integração Bancária da Folha de Pagamento
Empresários(as), o e-Social entrou na 4ª fase da sua implantação. Nessa etapa, deverão ser transmitidos os seguintes eventos: · S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (mesmo que não haja afastamento… Continue a ler »SST – Saúde e Segurança no Trabalho