SP anuncia exclusão de mercadorias da ST do ICMS

A partir de janeiro/2026, mais de 130 itens de 12 segmentos (como lâmpadas,
medicamentos, alimentos, bebidas e materiais de construção) deixarão de estar sujeitos à
substituição tributária do ICMS nas operações internas de SP, conforme a Portaria
SRE nº 64/2025.
A medida faz parte da modernização tributária da Sefaz-SP e prepara o Estado para o
novo modelo de tributação do consumo.
Um passo importante para simplificar o sistema, reduzir burocracias e melhorar o
ambiente de negócios.

A partir de janeiro de 2026, mais de 130 produtos de 12 segmentos – como
medicamentos, lâmpadas, alimentos, bebidas alcoólicas e materiais de construção – serão
retirados da Substituição Tributária (ST) do ICMS nas operações internas de SP, conforme
a Portaria SRE 64/2025.
O objetivo é simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia para as empresas e
preparar o Estado para a transição ao novo imposto sobre o consumo.